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Geração à Esquerda

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Quem precisa de um Presidente da República?

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Um acto eleitoral, mais do que um acto único de escolha individual, deveria traduzir-se num momento de vivacidade democrática, um acto colectivo de debate sobre as grandes questões e opções políticas - sem prejuízo da carência óbvia de uma democracia de alta intensidade nos seus momentos intermédios.


Nas próximas presidenciais surgirá inevitavelmente uma pergunta clássica: mas para que serve um Presidente da República?


Preferiria fazer esta reflexão não do ponto de vista anarquista (ou então meramente desacreditado) que se coloca em proposições como “mas para que servem os deputados?”, “mas para que serve o quer que seja associado à política?”, mas sim da forma como o sistema de governo se organiza e se equilibra na sua divisão de poderes. 


Lanço-me a esta curta reflexão a partir de um mero ponto prévio pessoal: a figura de um Presidente da República é-me de difícil digestão, ainda que num modelo mitigado de semipresidencialismo como o nosso.


E essa digestão é difícil porque encaro com enorme desconfiança a personalização de poder ou a necessidade de uma presença física que encarne o espírito da nação - “une certaine idée de la France” de De Gaulle – ou da reminiscência da figura do Rei, ainda que com o conforto de um sufrágio universal.


Dito de outra perspectiva, que, num sistema que se alicerça segundo uma lógica de freios e contra pesos, o equilíbrio de um parlamento composto por 230 deputados seja levado a cabo pelo poder moderador de um só homem.


Poder moderador, representante da República, espírito da Nação, guardião da Constituição ou garante do regular funcionamento das instituições democráticas, se há algo que o último período eleitoral demonstrou é que o papel reservado ao Presidente da República em Portugal não é unânime.


Foi notório o desconforto perante os poderes atribuídos ao Presidente da República (que se revelaram ser em última instância bem mais dos que de um corta-fitas) quando se procurou sempre vislumbrar um guia constitucional, fosse nas entrelinhas doutrinais fosse numa suposta tradição, para aquilo que era um exercício de ponderação autónomo e dentro de uma assinalável margem de discricionariedade que custava aceitar face a uma vontade maioritária e inequívoca do Parlamento.


Ouvimos com alguma regularidade que esta era uma decisão do Parlamento, que era o tempo do Parlamento.


Então, à luz do nosso sistema, quando seria o tempo do Presidente da República ser mais do que um carimbador de decisões parlamentares?


Se o tempo é o do controlo da produção legislativa, uma segunda câmara serviria igualmente esse propósito, com a vantagem de uma perspectiva colegial.


Se o tempo é o do controlo constitucional, o Tribunal Constitucional seria sempre a instância apta a final para decidir.


Acrescentando ainda que não cabe ao Presidente da República português ser sequer a voz internacional (como é o caso do semipresidencialismo em França), entre outros possíveis tempos que poderia abordar, há um que me traz uma particular dificuldade, ainda que ultrapassável: o poder de dissolução do parlamento.


Prévost-Paradol referia exactamente o quão tirânico se poderia revelar um sistema parlamentar se o poder de dissolução se encontrasse excluído das instituições e reflectia sobre os perigos de um parlamento que não teria de se preocupar em estar de acordo com a maioria dos cidadãos.


De facto, é um exercício de relativa dificuldade encontrar um sistema parlamentarista puro, se quisermos excluir o sistema de Westminster, mas julgo que também do exposto resulta que não é de todo impossível imaginar um sistema de governo no qual a figura do Presidente da República é eliminada.


Perguntarão se este exercício de abstracção não será meramente supérfluo numa altura em que somos chamados a fazer uma opção dentro do sistema em vigor.


Todavia, se é verdade que no dia 24 de Janeiro não seremos chamados a decidir um sistema de governo, guardar algum tempo para reflectir sobre o papel que de facto se encontra reservado ao Presidente da República em Portugal será também uma forma de ouvir com outra atenção a mensagem dos candidatos e de analisar os diferentes perfis antes de fazermos a nossa importante escolha.


Hugo Carvalho Gonçalves

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