Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Geração à Esquerda

Geração à Esquerda

Quo vadis sistema financeiro português?

Nos últimos dias temos assistido, com relativo sobressalto, ás aventuras e desventuras do Banif, banco no qual o Estado português tem uma fatia de leão do capital social, e que atravessa uma aparente grave crise que poderá levar ao seu encerramento ou, no mínimo, à sua internalização na Caixa Geral de Depósitos. O caso Banif junta-se ao caso BPP, ao caso BPN e ao caso BES, e forma assim a lista negra do sistema financeiro português, a qual começa a engrossar e a ganhar cada vez mais peso sem que contudo exista a coragem de pensar de forma desapaixonada e livre de preconceitos as origens, causas e efeitos destas complexas falências que tantas ondas de choque vão gerando.

 

Talvez a primeira questão que se coloca é como é possível destruir instituições financeiras, que se apresentavam aos olhos dos seus clientes e entidades como bancos sólidos e confiáveis. De facto, maior parte dos casos, com relevância para o BES, demonstraram o quão volátil é o nosso sistema financeiro, instituições credíveis transformam-se, num espaço de semanas, em sociedades comerciais com um passivo que supera largamente o activo. A primeira resposta lógica a dar será, necessariamente, a da má gestão dos órgãos dirigentes, os quais não cuidam dos interesses dos accionistas ou clientes e propagam para os outros quadros de topo más práticas de gestão. Contudo, e apesar da “verdade de La Palice” que todos conhecemos e agravada com a dificuldade que o ordenamento jurídico coloca á responsabilização dos conselhos de administração a nível pessoal e a título penal e civil, há que ainda contar com a forma incólume como os órgãos de fiscalização, muitas vezes personificados por grandes sociedades de auditoria com renome nacional e internacional, as quais falham redondamente no que toca ao serviço que prestam, que é auditar de forma competente e criteriosa a instituição bancária. Como reflexão, talvez fosse tempo de reformar o sistema jurídico para possibilitar uma efectiva responsabilização de quem decide quando nos deparamos com situações de insolvência de um banco (desconsideração da personalidade jurídica da entidade?).

 

Outra questão é como é possível as entidades oficiais, designadamente, o Banco de Portugal, que tem responsabilidade de supervisão do sistema bancário português, não conseguirem controlar em tempo útil e de forma eficaz estes fenómenos quase cíclicos de falências de bancos. Apesar dos poderes que se encontram legalmente consagrados, dos meios á disposição e das obrigações que impendem sobre as entidades bancárias a título de informação, continuamos a falhar redondamente, assegurando muitas vezes aos clientes e investidores a boa saúde das instituições, passando assim um autêntico atestado de incompetência a si próprio quando se verifica a fraca solvabilidade das instituições. Abstraindo-nos dos rumores de ligações privilegiadas entre regulador e regulados, urge alterar, também aqui, a legislação permitindo assim um maior poder ao regulador para investigar, bem como assegurar que o poder sancionatório do mesmo é efectivo e não meramente decorativo.

 

Por fim, a intervenção estatal é outra das questões que merece uma reflexão profunda. Apesar dos diversos tipos de intervenção em instituições bancárias deficitárias, da nacionalização pura e dura do BPN, á intervenção aparentemente leve no BES, ao auxílio financeiro que se transforma em âncora no caso Banif, há caminhos para todos os gostos, mas que resultam sempre em dissabores para os contribuintes. No caso BPN, a precipitação, a pressão e a novidade poderá ter levado a uma nacionalização atabalhoada, em que a factura foi sempre crescendo, e com a consequente venda de uma licença para a actividade bancária por uma bagatela. Mais recentemente, o BES, com a intervenção relâmpago do governo, e a entrada de rompante do Fundo de Resolução, veio demonstrar que a solução é manifestamente insuficiente, atendendo que directamente ou indirectamente, os portugueses herdaram uma dívida de mais de 5 mil milhões de euros, a qual poderá não ser integralmente paga com a venda do Novo Banco. Mais, se o Novo Banco não representa um activo atrativo para investidores, há ainda a somar o BES enquanto “fundo de acumulação de activos tóxicos” que se vai protelando e que representa um buraco sem fundo e sem solução, pelo menos favorável ao bolso de todos nós. Por fim, chegamos ao caso Banif, o qual beneficiou de um benefício estatal, que rapidamente se transformou numa participação no capital social do banco. Nesse caso, e ao arrepio de tudo o que manda o bom senso e a boa gestão, o problema foi continuamente ignorado pelo anterior executivo o qual se mostrou inerte perante os contínuos defaults nos pagamentos em que o Estado é credor, e atendendo ao período de instabilidade política, parece agora ter chegado a um ponto de não retorno que terá de ser resolvido pelo novo executivo.

 

No final de contas, a lei é demasiado branda e pouco eficaz para fazer face ás sucessivas crises financeiras das instituições bancárias, e será necessário um regulador mais musculado (e quiçá, mais isento) para conseguir concretizar uma efectiva supervisão que garanta a confiança, estabilidade e regular funcionamento do nossos sistema financeiro. Contudo, tudo só será alcançado com um Governo capaz e corajoso, que vá de encontro ao que tantos ambicionam, um sistema justo, transparente e que garanta aos cidadãos portugueses a segurança e a capacidade de financiamento necessária para alavancar a economia portuguesa. 

 

Colaboradores

Ana Sofia Santos

Carlota Borges

Carolina Correia

David Serrachino

Diogo Amaral

Filipe Barroso

Filipe Fernandes

Fábio Romão Morgado

Geração à Esquerda

Hugo Carvalho Gonçalves

João Quartilho

João Rocha

Mafalda Monteiro

Miguel Matos

Nuno Menezes

Raquel Rodrigues

Rui Lopes

Sofia Lopes

Tânia Teixeira

Teresa Fernandes

Tomás Santos

Mensagens

Arquivo

  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2015
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D