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Geração à Esquerda

Geração à Esquerda

O Pudor dos Contratos de Associação

Existe uma clara distinção narrativa entre quem é apologista ou contra a manutenção na integra dos contratos de associação, no entanto mais do que um debate ideológico, o debate está centralizado no caráter interpretativo da lei: ao consultar a Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo facilmente se identificam os argumentos utilizados por ambos lados da bancada.

 

Algo que já não suscita dúvidas é que, de facto, o princípio de criação de contratos de associação, em muitos dos contratos que subsistem nos dias de hoje, já não existe. Uma vez que o seu propósito é o de colmatar as zonas onde não exista oferta educativa estatal. Lei n.º 9/79, de 19 de março, artigo 8.º cito “Contratos com estabelecimentos que, integrando-se nos objetivos e planos do Sistema Nacional de Educação e sem prejuízo da respetiva autonomia institucional e administrativa, se localizem em áreas carenciadas de rede pública escolar”. Hoje mesmo foi emitido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que vem fortalecer esta mesma questão.

 

Mais do que a Lei, trata-se de justiça social

 

Parece tabu afirmar que a estes estabelecimentos de ensino está associado um certo elitismo. É do conhecimento geral que a maioria dos estabelecimentos de ensino privado tem a corda apertada nos critérios de seleção dos alunos. A existência da MEC e IGEC enquanto fiscalizadores não tem produzido grandes efeitos no cumprimento do quadro legal vigente.

 

Alguns deputados do PSD desmentem, afirmando que os colégios integram alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e a propósito destas afirmações remeto à leitura das estatísticas disponibilizadas pela dgeec onde os dados são claros: Alunos com NEE no ensino não superior nos estabelecimentos públicos –  68 608 (87%) – nos estabelecimentos privados – 9 567 (12%) – embora os contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior passem a integrar a rede pública, nos estatutos existe a margem de distinção conceptual entre público e privado para efeitos de comparação. As seleções mencionadas discriminam ainda, e essencialmente, as etnias e capacidades económico-financeiras.

 

Não seria justo abordar o tema sem mencionar o papel de vitimização dos colégios: de que o Estado soube utilizar os colégios quando precisava e agora “descarta-os”. Que se coloque um ponto final pois o utilitarismo foi mútuo. Mais grave ainda tratasse da já falada instrumentalização das crianças. A abertura das escolas para a realização de inquéritos ou palestras acerca de educação sexual é muitíssimo estreita, mas para manipular e instrumentalizar os alunos em prole dos interesses do monopólio a conversa é outra.

 

O PSD e CDS ao se associarem à manifestação estão claramente a defender a instrumentalização das crianças, a colocar à frente do interesse nacional os interesses particulares e mais gravoso ainda, a defender um espécime de seleção social.

 

O Estado não deixará nenhum aluno sem escola, na existência de oferta estatal, não se justifica o investimento duplicado do Estado. Uma fatia de bolo dividido por dez ou por cinco varia nas quantias direcionadas para cada ator. O Estado deve investir na melhoria do serviço educativo público e na diminuição do gap social. Os mais pobres são sempre os mais prejudicados e neste cenário, não varia. A igualdade de oportunidades está muito longe de ser alcançada, se esta mentalidade continuar, mais longe estará.

 

Raquel Rodrigues Carvalho

Sobre as "Engraçadinhas"

Quem leu o meu último artigo neste blog , “Os Cartazes de Marisa”, e estiver a ler este post também, poderá ficar com a ideia de que eu sou uma “bloquista fanática” que não pode ficar calada quando falam mal da sua candidata. Ora, digo já, que não sou nem “bloquista”, nem “fanática”, e certamente não considero a Marisa Matias ou as mulheres do Bloco de Esquerda inimputáveis de todo, mas a minha veia feminista falou mais alto quando ouvi o discurso de Jerónimo de Sousa na noite eleitoral, por isso, aqui vai:

 

Na noite do passado domingo em que foram realizadas as eleições presidenciais, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, referiu que uma possível solução que não iria abraçar para aumentar o seu número de votos seria “... arranjar uma candidata mais engraçadinha e com um discurso mais populista...”. Depois disso já veio dizer que retirava o que disse na noite eleitoral sobre esse assunto caso alguém no BE tenha "enfiado a carapuça".

 

Vou já “pôr os pontos nos i’s”: se tivesse havido um candidato do género masculino, novo, giro, sexy, (o que quiserem chamar), não teria havido certamente um comentário sobre o “candidato engraçadinho”. Este foi pura e simplesmente um comentário sexista que teve como objetivo desvalorizar a posição das mulheres na política, dando a entender que qualquer bom resultado atingido por estas é resultado da sua beleza física.

 

Em segundo lugar, isto de “enfiar a carapuça” é uma infantilidade de quem não sabe reconhecer os seus erros e assumir responsabilidades com um simples “desculpa”. E não digo um “desculpa” a Marisa Matias ou a quem quer que seja que esteja que carapuça enfiada, mas sim um “desculpa” a todas as “engraçadinhas” que estão na política a tentar fazer valer as suas opiniões e posições políticas baseando-se na sua riqueza intelectual e não na sua beleza física.

 

Por fim, conheço muito boa gente que votou Marisa Matias e que, ao ouvir este comentário de Jerónimo de Sousa, esfregou as mãos de alegria. Se calhar ainda estamos longe desse dia, mas esta boa votação de Marisa Matias poderá ser o primeiro passo para que no futuro haja uma “engraçadinha” (independentemente do partido político) que seja eleita Presidente da República.

 

                                                                                                 Ana Sofia Santos (até um bocadinho "engraçadinha")

 

Início das Hostilidades

Porquê 'Geração à Esquerda'?

 

geração a esquerda.jpgÀ Esquerda, porque acreditamos na justiça social, na igualdade, e na liberdade!

Geração, no sentido de um grupo que se sente coeso, por ter partilhado a experiência de empobrecimento e humilhação nacional destes últimos anos.

Geração, também, no sentido da criação de novas ideias e novas análises políticas, económicas e sociais, que assim afirmem a Esquerda enquanto a mentalidade política do progresso, da sustentabilidade, da ética, e da prosperidade partilhada.

 

Somos, pois, a geração à Esquerda. Conta connosco, aqui, sempre que possível, para analisar contigo os acontecimentos políticos de todos os dias, e as tendências que se esconde sob a espuma de cada dia.

 

 

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