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Geração à Esquerda

Geração à Esquerda

SERVIÇO NACIONAL: EDUCAÇÃO

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A educação é um direito humano fundamental e, essencial para o exercício pleno de todos os direitos. Deve, por isso mesmo, o seu acesso ser universal e gratuito, é subscrito como um dos pilares dos direitos da criança.

 

Em Portugal tivemos quatro anos de grande austeridade com a direita no poder, as crianças e suas famílias depararam-se com inúmeras dificuldades, restrições, constrangimentos de variadas ordens (económicas, logísticas, entre outras). Tais dificuldades refletiram-se, frequentemente em problemas sociais, como o insucesso escolar ou mesmo, o abandono escolar. Numa conjetura de crise a escola assume-se com um outro papel que não o de educador, o de provisão de recursos em que as refeições diárias, por exemplo, são as únicas no quotidiano.

 

O governo anterior assumiu algumas das medidas mais singulares do Estado Novo como o regresso do exame da "4º classe", o que foi inaceitável.

 

Com Crato, tivemos milhares de alunos sem acesso ou com acesso extremamente restritivo ao ensino artístico, cortes de financiamento no serviço da educação, que afectaram milhares de crianças e jovens. O governo de direita pura e simplesmente desistiu da escola pública.

Agora temos um novo tempo, um governo de esquerda, de alternativa, que defende o serviço nacional de educação para todas as crianças.  A esquerda acabou com o exame do 4º ano, defende a distribuição e  redução dos preços dos livros escolares e prepara medidas educativas especiais para crianças com doenças oncológicas, entre outras medidas já aplicadas.

Desde já, é de ressalvar a medida que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que e que visa permitir às crianças com cancro irem à escola, garantindo-lhes condições especiais de frequência e avaliação.

 

Este governo já está a fazer mudanças em pouco tempo, mas ainda há muito a fazer. É preciso avaliar e encontrar soluções para a escola e para todos os actores que a constroem. O concurso dos professores, é vergonhoso, os professores serem deslocados a inúmeros quilómetros de casa, longe da sua família e cidade. Reativar as novas oportunidades, que a direita tentou acabar e valorizar os cursos profissionais e o ensino artístico são outras medidas a refletir e importar. O Parlamento da esquerda e o governo já mostraram que estão próximos das escolas, dos sindicatos.

A esquerda mostra que ninguém fica para trás, todos são importantes e que  a sociedade deve ser para todos e não ,apenas para alguns. Devemos ter os mesmos direitos. Com António Costa e o seu governo a educação volta a ser uma "paixão" em Portugal.


Tânia Teixeira

Sobre as "Engraçadinhas"

Quem leu o meu último artigo neste blog , “Os Cartazes de Marisa”, e estiver a ler este post também, poderá ficar com a ideia de que eu sou uma “bloquista fanática” que não pode ficar calada quando falam mal da sua candidata. Ora, digo já, que não sou nem “bloquista”, nem “fanática”, e certamente não considero a Marisa Matias ou as mulheres do Bloco de Esquerda inimputáveis de todo, mas a minha veia feminista falou mais alto quando ouvi o discurso de Jerónimo de Sousa na noite eleitoral, por isso, aqui vai:

 

Na noite do passado domingo em que foram realizadas as eleições presidenciais, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, referiu que uma possível solução que não iria abraçar para aumentar o seu número de votos seria “... arranjar uma candidata mais engraçadinha e com um discurso mais populista...”. Depois disso já veio dizer que retirava o que disse na noite eleitoral sobre esse assunto caso alguém no BE tenha "enfiado a carapuça".

 

Vou já “pôr os pontos nos i’s”: se tivesse havido um candidato do género masculino, novo, giro, sexy, (o que quiserem chamar), não teria havido certamente um comentário sobre o “candidato engraçadinho”. Este foi pura e simplesmente um comentário sexista que teve como objetivo desvalorizar a posição das mulheres na política, dando a entender que qualquer bom resultado atingido por estas é resultado da sua beleza física.

 

Em segundo lugar, isto de “enfiar a carapuça” é uma infantilidade de quem não sabe reconhecer os seus erros e assumir responsabilidades com um simples “desculpa”. E não digo um “desculpa” a Marisa Matias ou a quem quer que seja que esteja que carapuça enfiada, mas sim um “desculpa” a todas as “engraçadinhas” que estão na política a tentar fazer valer as suas opiniões e posições políticas baseando-se na sua riqueza intelectual e não na sua beleza física.

 

Por fim, conheço muito boa gente que votou Marisa Matias e que, ao ouvir este comentário de Jerónimo de Sousa, esfregou as mãos de alegria. Se calhar ainda estamos longe desse dia, mas esta boa votação de Marisa Matias poderá ser o primeiro passo para que no futuro haja uma “engraçadinha” (independentemente do partido político) que seja eleita Presidente da República.

 

                                                                                                 Ana Sofia Santos (até um bocadinho "engraçadinha")

 

QUATRO FERIADOS: CUSTOS E PROVEITOS

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Depois dos governantes do anterior governo tirarem do calendário dias comemorativos, civis e religiosos, voltam a restituir-se os feriados aos portugueses.

A data prevista para a reposição era o ano de 2017, mas, em boa verdade, todos os portugueses desejavam estes feriados e o governo, tal como prometeu em campanha e colocou no seu programa, antecipou-se e traz a esperança que todos ansiavam.

Foi em 2012 que se aboliram feriados, desprezou-se a cultura e a história e se ignorou datas marcantes na comunidade, alterando ritmos e tradições. O pretexto foi a crise e o aumento da produtividade, algo que não se prova que seja verdade, dividindo economistas e deixando os políticos em ambiguidade na decisão.

Dois dos feriados repostos são civis, o “5 de Outubro”, que assinala a Implantação da República e o 1º de dezembro, Dia da Restauração da Independência.  Os outros dois são religiosos, o “Corpo de Deus”, feriado móvel, e o de “Todos os Santos” a 1 de novembro.

Mas várias dúvidas surgem, levantando-se muitas questões que deixam todos assustados. Qual é o impacto na economia com a reposição dos feriados?

A opinião dos economistas não é de alarme. Afirmam que a produção pode diminuir, mas a produtividade não sai necessariamente prejudicada. Ora, significa que não é com o aumento dos dias de trabalho que se aumenta a produtividade, diminuindo também a produção global. Pelo contrário, a produtividade pode até sair diminuída, com menos capacidades cognitivas e físicas e menos motivação dos trabalhadores. As pessoas não devem ser tratadas apenas como números! Devemos olhar para todos como Seres Humanos e foi isso que este governo fez.

Além disso, é preciso contar com os gastos que os portugueses fazem com o turismo, com o lazer e com as compras em dias de feriado e fins de semana prolongado. Alguma razão deve existir para que os grandes empresários defendam menos horas de trabalho por dia. Talvez já tenham descoberto que a produtividade depende do bem estar dos seus trabalhadores.

Num olhar mais global podemos até verificar que outros países europeus têm tantos ou mais feriados que Portugal: Suécia, Eslováquia e Chipre com 15 feriados. Malta, Bulgária e Letónia com 14. Áustria, Grécia e Croácia têm 13.

Portugal terá exatamente 13.

Parece-me justo que se cumpra o prometido e não fazer do temporário e provisório algo que se consolide para sempre. Por isso os governantes estão de parabéns!

 

Filipe Fernandes

Quem precisa de um Presidente da República?

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Um acto eleitoral, mais do que um acto único de escolha individual, deveria traduzir-se num momento de vivacidade democrática, um acto colectivo de debate sobre as grandes questões e opções políticas - sem prejuízo da carência óbvia de uma democracia de alta intensidade nos seus momentos intermédios.


Nas próximas presidenciais surgirá inevitavelmente uma pergunta clássica: mas para que serve um Presidente da República?


Preferiria fazer esta reflexão não do ponto de vista anarquista (ou então meramente desacreditado) que se coloca em proposições como “mas para que servem os deputados?”, “mas para que serve o quer que seja associado à política?”, mas sim da forma como o sistema de governo se organiza e se equilibra na sua divisão de poderes. 


Lanço-me a esta curta reflexão a partir de um mero ponto prévio pessoal: a figura de um Presidente da República é-me de difícil digestão, ainda que num modelo mitigado de semipresidencialismo como o nosso.


E essa digestão é difícil porque encaro com enorme desconfiança a personalização de poder ou a necessidade de uma presença física que encarne o espírito da nação - “une certaine idée de la France” de De Gaulle – ou da reminiscência da figura do Rei, ainda que com o conforto de um sufrágio universal.


Dito de outra perspectiva, que, num sistema que se alicerça segundo uma lógica de freios e contra pesos, o equilíbrio de um parlamento composto por 230 deputados seja levado a cabo pelo poder moderador de um só homem.


Poder moderador, representante da República, espírito da Nação, guardião da Constituição ou garante do regular funcionamento das instituições democráticas, se há algo que o último período eleitoral demonstrou é que o papel reservado ao Presidente da República em Portugal não é unânime.


Foi notório o desconforto perante os poderes atribuídos ao Presidente da República (que se revelaram ser em última instância bem mais dos que de um corta-fitas) quando se procurou sempre vislumbrar um guia constitucional, fosse nas entrelinhas doutrinais fosse numa suposta tradição, para aquilo que era um exercício de ponderação autónomo e dentro de uma assinalável margem de discricionariedade que custava aceitar face a uma vontade maioritária e inequívoca do Parlamento.


Ouvimos com alguma regularidade que esta era uma decisão do Parlamento, que era o tempo do Parlamento.


Então, à luz do nosso sistema, quando seria o tempo do Presidente da República ser mais do que um carimbador de decisões parlamentares?


Se o tempo é o do controlo da produção legislativa, uma segunda câmara serviria igualmente esse propósito, com a vantagem de uma perspectiva colegial.


Se o tempo é o do controlo constitucional, o Tribunal Constitucional seria sempre a instância apta a final para decidir.


Acrescentando ainda que não cabe ao Presidente da República português ser sequer a voz internacional (como é o caso do semipresidencialismo em França), entre outros possíveis tempos que poderia abordar, há um que me traz uma particular dificuldade, ainda que ultrapassável: o poder de dissolução do parlamento.


Prévost-Paradol referia exactamente o quão tirânico se poderia revelar um sistema parlamentar se o poder de dissolução se encontrasse excluído das instituições e reflectia sobre os perigos de um parlamento que não teria de se preocupar em estar de acordo com a maioria dos cidadãos.


De facto, é um exercício de relativa dificuldade encontrar um sistema parlamentarista puro, se quisermos excluir o sistema de Westminster, mas julgo que também do exposto resulta que não é de todo impossível imaginar um sistema de governo no qual a figura do Presidente da República é eliminada.


Perguntarão se este exercício de abstracção não será meramente supérfluo numa altura em que somos chamados a fazer uma opção dentro do sistema em vigor.


Todavia, se é verdade que no dia 24 de Janeiro não seremos chamados a decidir um sistema de governo, guardar algum tempo para reflectir sobre o papel que de facto se encontra reservado ao Presidente da República em Portugal será também uma forma de ouvir com outra atenção a mensagem dos candidatos e de analisar os diferentes perfis antes de fazermos a nossa importante escolha.


Hugo Carvalho Gonçalves

Os Mínimos Nacionais

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Há quatro anos atrás o ordenado mínimo subia para os 485 euros. Durante quatro longos anos, foi feito um ataque feroz ao estado social, à nação e, em última análise, a todas as famílias portuguesas.

Escudando-se nas imposições da troika, da Europa e das contas bem feitas, o anterior governo vendeu a ideia que tudo estaria a ficar bem neste país. Não contou, claro, que seria apenas para alguns, uma minoria ínfima dos portugueses.

Durante quatro longos anos o governo afirmou que todos teríamos de viver com menos, com os mínimos. O convite feito aos jovens, para que emigrassem, foi escutado por milhares, e aos poucos, ano após ano, o país envelheceu, perdeu o sangue novo, os cérebros, os filhos em que tanto se investiu. Foram além da Taprobana, como diria Camões sobre a grande viagem histórica portuguesa.

Agora os tempos são de esperança. Agora podemos sonhar em ser iguais aos restantes europeus, sem achar que é um luxo comprar, viajar, viver...

Agora luta-se pela igualdade, sem que uns tenham tudo e outros não tenham nada. Agora até o FMI afirma que devia ter havido uma restruturação da dívida pública em Portugal. Afinal não era preciso tirar casas às famílias, abandonar tantos projetos e investimentos, tirar o pão a tanta gente e deixar Portugal perdido no tempo.

Agora pensa-se no futuro com um olhar igualitário, com expetativa positiva e com um pensamento de quem quer um país à frente do seu tempo.

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Discute-se agora a subida do ordenado mínimo nacional. Quase meio milhão de portugueses estão a viver com o mínimo. Um número de pessoas que foi aumentado com as medidas austeras e por vezes bárbaras do anterior governo. Nos próximos quatro anos teremos o ordenado mínimo nos 600 euros, sendo que no próximo ano subirá para 530 euros. Depois de quatro anos estagnados, diria até em retrocesso, o governo encontra um rumo para os que vivem com o mínimo. Esta é uma corrida difícil, pois estamos longe dos 645 euros de Espanha, dos 1337 euros de França ou dos 1445 da Alemanha. Quatro anos sem nenhum acréscimo colocou-nos num lugar de mais difícil recuperação.

Agora é tempo de trabalhar, de ser positivos, de nos esforçarmos por ter um Portugal de igualdade, fraterno e livre. É tempo de uma esquerda unida, com liberdade de discordar com assuntos mas encontrando soluções globais, para todos. É o momento de puxar por Portugal!

 

Filipe Fernandes

Liberal na Razão, Marxista no Coração

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“Os liberais democratas acrescentarão um Coração a um governo Conservador e um Cérebro a um governo Trabalhista”

 

Finalmente! Mudámos de Governo. Foi formado em Portugal um Governo socialista como expressão possível da maioria social e parlamentar resultantes das últimas eleições legislativas. Os seus objectivos são claros: acabar com a austeridade, defender o Estado-social e, sobretudo, recusar o fatalismo da descida do valor do trabalho.

Mas entendamo-nos bem. Seria bastante ingénuo pensar que esta solução é final, isto é, que os moldes de possíveis maiorias de esquerda no futuro se construam na base de medidas avulsas. Esta situação não gera estabilidade nem credibilidade. Para além disso, a capacidade desta maioria para produzir alterações estruturais, aquelas que carecem de tempo político e muito trabalho técnico, ainda é bastante duvidosa.

Essa dúvida é o pontapé de saída para um projecto político-institucional absolutamente novo em Portugal, que até agora só se verificava à Direita: é necessário institucionalizar e organizar uma identidade e estruturas comuns à esquerda partidária portuguesa. Não quer isto dizer fusão ou coligação, nem sequer candidaturas conjuntas entre os partidos. Quer sim dizer contrapor ao Arco da Governação, o Arco da Constituição, do Estado-Social, do SNS, da Escola Pública, etc.

Este Arco da Esquerda partidária tem várias virtudes que devem ser aproveitadas. Deve-se criar um diálogo permanente entre os vários partidos da actual maioria para daí extrair pactos políticos duradouros. Pactos sobre a Segurança Social, sobre a Escola Pública, sobre o SNS, sobre a legislação do Trabalho. Pactos sólidos que só possam ser derrubados na presença de uma maioria absoluta da Direita.  As esquerdas podem e devem permanecer partidariamente fragmentadas, com identidades próprias; não podem é continuar a assobiar para o lado: o PS sempre a desejar a maioria absoluta (de duvidosa probabilidade) e BE e CDU com pouca ou nenhuma alavancagem na criação das políticas públicas. O sucesso desta proposta poderá significar que possamos ter reformas duradouras da autoria de toda a esquerda parlamentar.

O sucesso desta proposta também poderá originar o colapso do centrão, o colapso do pisca-pisca, e do espírito de governar por governar.  A organização da esquerda partidária poderá levar ao término do PS centrista, exageradamente moderado, politicamente correcto, demasiadamente promíscuo com o sector privado. O PS não tem de ter um coração e a cabeça em pratos da balança distintos.  Aliás, faz muito pouco sentido essa opção.  A promoção da igualdade, do valor do trabalho e do Estado Social trazem mais prosperidade económica a longo prazo do que uma sociedade atomizada entregue à sorte de cada um. O PS tem que assumir escolhas e uma delas deve ser acabar com PS de Seguro e Beleza e retomar o centro-esquerda que há muito se abandonou. António Costa tem todas as condições para navegar o partido pela turbulência criativa da esquerda e liderá-la com uma identidade própria e comum.  A eliminação da austeridade é só o começo.

 

João Diogo Quartilho

Espirito de Natal

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Aproxima-se o Natal e as decorações de Natal, os centros comerciais lotados, os anúncios infindáveis de brinquedos na televisão comprovam o aproximar da data.

É uma época muito especial, de grande magia e simbolismo para adultos e crianças, onde que como por magia todos parecemos mais felizes a viver em paz e harmonia.

Apesar do Natal ser na sua essência uma festa cristã, há muito que se converteu numa festa familiar com tradições pagãs e na qual a nossa sociedade atual expressa o seu profundo cariz consumista.

Nesta correria desenfreada para que tudo esteja pronto na noite de Natal, há dezenas de coisas para fazer… Senão vejamos: fazer a lista das pessoas a quem queremos oferecer presentes, pesquisar os preços e alternativas, decorar a casa com os enfeites de natalícios, fazer a árvore de natal, definir e comprar o necessário para a jantar de natal, mandar e-mails, mensagens para amigos e familiares, desdobrar-se em múltiplos jantares…

Tanta coisa para pensar e fazer!

Ainda por cima, filas infindáveis nas lojas, artigos esgotados, centros comerciais lotados… Que grande azafama!

Dei por mim um destes dias, numa dessas filas intermináveis num qualquer centro comercial a pensar que esta época que deveria ser de paz, harmonia e tranquilidade, transformou-se num verdadeiro inferno e ainda por cima dispendioso!

E lembrei-me inevitavelmente de tantas e tantas crianças, de tantas e tantas famílias, de tantos e tantos idosos por este mundo fora, em que o Natal não é nada parecido ao que nós estamos habituados.

Centros comerciais, filas de trânsito, carro, casa?

Não têm e nunca ouviram falar.

Presentes, brinquedos, ceia de Natal?

Não têm!

O Pai Natal?

Não conhecem e nem passa lá para deixar presentes!

Muitas, certamente não sabem sequer que o Natal existe, não têm casa, nem família, nem sequer comida.

Os números demonstram esta dura realidade.

Há mais de 120 mil crianças soldado em Africa, 80 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar, 12 milhões de crianças são órfãos…

As Nações Unidas estimam que no próximo ano haja 5,75 milhões de crianças afetadas pela seca e 400 000 em risco de malnutrição grave só na Etiópia.

Em Africa, por ano cerca de 20 milhões de pessoas morrem de fome e a maioria são crianças.

Portugal tem perto de 2 milhões de pessoas em risco de pobreza, sendo que quase 500 000 são crianças.

Quase 8500 crianças vivem institucionalizadas em Portugal.

Isto sim é preocupantes!

E nós aqui preocupados com presentes, correrias para as compras e artigos que já estão esgotados!

Neste Natal que se aproxima não esqueçamos estas crianças e se possível vamos ajuda-las, para que tenham um futuro mais digno, com acesso a cuidados de saúde, alimentação, educação, proteção e igualdade.

Vamos nós conter o nosso ímpeto consumista e pensar mais na essência e magia do Natal, na pureza e na simplicidade desta época, que se pretende que seja de solidariedade, de partilha e de ajuda.

Há muitas instituições e associações a precisar de apoios para ajudar os outros e a precisar de voluntários.

Há crianças à espera de um colo e de um simples brinquedo.

Há idosos a precisar de um abraço e de companhia.

Há com certeza à nossa volta, bem perto, alguém que precisa da nossa ajuda, do nosso apoio, da nossa presença, do nosso carinho, de receber o verdadeiro Espirito do Natal.

 

Teresa Fernandes

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